IEFP garante ao ECO que, apesar de elevada procura, prazo médio de análise das candidaturas ao cheque de formação digital ronda os 28 dias úteis, abaixo do prazo definido na regulamentação. Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) deu “luz verde” a mais de 17 mil candidaturas ao cheque de formação digital, tendo já pago, no âmbito desta medida, 8,6 milhões de euros aos beneficiários. Ao ECO, fonte oficial garante que, apesar da “elevada procura”, tanto o prazo médio de análise das candidaturas, como o prazo médio de decisão estão abaixo dos limites previstos na regulamentação.“Desde o início do programa, já foram apresentadas 26.126 candidaturas em todo o país, sendo 11.853 (45,37%) da área da delegação de Lisboa e Vale do Tejo e 9.255 (35,42%) da delegação do Norte”, começa por explicar o IEFP, em respostas enviadas ao ECO.Cheque de formação digital prolongado até junho de 2026 Destas 26 mil candidaturas registadas, 17.599 já foram aprovadas, 5.266 foram indeferidas, 2.853 encontram-se em análise e em 408 casos foram feitos pedidos de esclarecimento. “O valor pago no âmbito do cheque formação + digital já ascende a 8.602 248,40 euros“, acrescenta fonte oficial.Este balanço foi pedido pelo ECO, depois de, segundo vários relatos, a delegação de Lisboa e Vale do Tejo ter emitido um aviso aos candidatos de que, devido ao “volume excecionalmente elevado de candidaturas em apreciação”, o tempo de análise poderia ser superior aos 30 dias úteis previstos.Confrontado, o IEFP reconhece a elevada procura, mas assegura que o prazo médio de análise das candidaturas tem sido de 28 dias úteis, abaixo dos tais 30 dias úteis previstos na regulamentação. Também no que diz respeito ao pagamento, o prazo médio tem sido inferior ao limite definido (21 dias úteis contra 30 dias úteis).”É de salientar que quaisquer situações pontuais de atraso na análise de candidaturas, não comprometem nem comprometerão o direito dos candidatos na apreciação das respetivas candidaturas. Todas as candidaturas submetidas até 30 de junho serão analisadas e todas terão resposta, compromisso que o IEFP, I.P. assume de forma clara e inequívoca.”IEFP “É de salientar que quaisquer situações pontuais de atraso na análise de candidaturas não comprometem nem comprometerão o direito dos candidatos na apreciação das respetivas candidaturas”, assinala fonte oficial do IEFP.“Todas as candidaturas submetidas até 30 de junho serão analisadas e todas terão resposta, compromisso que o IEFP assume de forma clara e inequívoca”, acrescenta ainda o instituto. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o cheque de formação digital foi anunciado no verão de 2023 (ainda pelo Governo de António Costa) com vista a “apoiar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio até 750 euros.Todos os trabalhadores “independentemente do vínculo” (trabalhadores dependentes, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedades unipessoais) podem apresentar candidatura, sendo que esta medida abrange a formação feita tanto presencialmente, como em regime remoto ou misto. As candidaturas arrancaram em setembro de 2023 e estava previsto que terminassem em setembro deste ano. Esse prazo foi, porém, alargado até ao fim de 2025, como avançou o ECO em primeira mão. E novamente prolongado até junho de 2026.Na Conferência Anual do Trabalho, o presidente do IEFP, Domingos Lopes, anunciou também que vai ser lançado um novo cheque formação que não estará limitado ao setor digital. “Estamos a criar uma medida pública que se mantenha no setor digital e que se alargue a outros setores potencialmente emergentes”, afirmou.
Cheque de formação digital já ‘pagou’ 8,6 milhões de euros aos trabalhadores em Portugal
