O ciberbullying tornou-se um dos desafios de segurança online mais sérios enfrentados pelos jovens na Europa. Em resposta, a Comissão Europeia adotou oPlano de Ação Contra o Ciberbullying a 10 de fevereiro de 2026, reforçando o seu compromisso com a proteção das crianças e jovens no ambiente digital.
Em toda a UE, cerca de um em cada seis adolescentes relata ter sofrido cyberbullying, enquanto um em cada oito admite ter participado. Nos últimos cinco anos, o ciberbullying tem sido também a principal razão para chamadas para as linhas de apoio geridas pelos Centros de Internet Mais Seguros. Estes números sublinham a necessidade de uma ação coordenada e decisiva a nível europeu.
Uma resposta estratégica da UE
A 10 de fevereiro de 2026, a Comissão Europeia adotou o Plano de Ação Contra o Ciberbullying. Anunciada nas Diretrizes Políticas 2024–2029 da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a iniciativa complementa a legislação vigente da UE e reforça o quadro global para a proteção dos menores online.
O Plano de Ação foi desenvolvido após extensas consultas com crianças, pais, educadores, investigadores e organizações da sociedade civil, garantindo que as vozes dos jovens ajudassem a moldar as medidas.
A estratégia assenta em três pilares principais:
- Uma abordagem coordenada da UE, incentivando os Estados-Membros a desenvolver estratégias nacionais baseadas numa compreensão partilhada do ciberbullying e no reforço da aplicação das regras existentes.
- Prevenção e sensibilização, promoção de hábitos digitais saudáveis desde cedo e fornecimento de ferramentas práticas para famílias e escolas.
- Relatórios e apoio, incluindo o lançamento de uma aplicação de segurança online a nível da UE que permite às crianças denunciar abusos, armazenar provas de forma segura e receber assistência personalizada.
Baseando-se na legislação existente
O Plano de Ação complementa um forte quadro legal e político da UE já existente para proteger crianças e jovens online. Os principais instrumentos incluem:
- A Lei dos Serviços Digitais, que exige que as plataformas acessíveis a menores mantenham elevados padrões de segurança, privacidade e proteção.
- A Diretiva dos Serviços de Media Audiovisual, que protege as crianças em plataformas de partilha de vídeo, está atualmente em análise.
- A Lei da IA, que proíbe sistemas de IA prejudiciais e estabelece regras para rotular deepfakes.
- A estratégia Better Internet for Kids (BIK+), apoiada por uma rede de Centros de Internet Mais Segura que fornecem recursos multilíngues e assistência no terreno.
Além disso, a Comissão está a pilotar uma solução de verificação de idade que preserva a privacidade e a preparar um inquérito a nível da UE sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e bem-estar.
Em conjunto, estas medidas representam um esforço abrangente para garantir que crianças e jovens possam beneficiar plenamente das oportunidades digitais num ambiente online seguro, respeitador e de apoio. Proteger os menores online continua a ser uma responsabilidade partilhada entre as instituições da UE, os Estados-Membros, as plataformas, as famílias e a sociedade como um todo.