Professores vão ter registo biográfico digital do seu percurso profissional
No próximo ano, será criado um Cartão Digital do Professor, que incluirá o registo biográfico digital e todos os elementos do percurso profissional dos docentes.
A partir do terceiro trimestre de 2025, os professores vão passar a ter um registo biográfico digital, que substituirá os registos “em formato papel e de preenchimento manual” que os acompanham sempre que mudam de escola. Esta é uma das 15 medidas de modernização da Administração Pública que foram apresentadas pelo Governo esta terça-feira.
“Actualmente, os professores não dispõem de um registo digital agregado da sua situação profissional, pelo que o tratamento e consulta de dados é um processo complexo e burocrático”, o que “compromete a qualidade e a eficiência no acesso à informação, tanto para o docente como para o estabelecimento de ensino”, destaca o Governo. Assim sendo, propõe a criação de um registo biográfico digital para os professores, “no qual serão agregados todos os dados referentes à sua situação profissional”.
De acordo com o executivo liderado por Luís Montenegro, que dedicou a reunião do Conselho de Ministros à transição digital da Administração Pública, esta medida poderá chegar a cerca de 120 mil docentes, mas só daqui a um ano.
Está também previsto o desenvolvimento de um Cartão Digital do Professor, a ser disponibilizado na aplicação Id.gov, que incluirá o seu registo biográfico digital e todos os elementos da sua caracterização profissional.
A apresentação de algumas das 15 medidas esteve a cargo da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que anunciou também o lançamento do novo <em>site</em> Gov.pt, em Setembro, para funcionar como uma porta de entrada digital para os vários serviços públicos, como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou a Segurança Social. Através da aplicação Id.gov — na qual os professores poderão ter acesso ao seu cartão —, os cidadãos vão poder ter também acesso a mais documentos em formato digital, sendo estes igualmente válidos.
O Governo pretende ainda criar mais 23 lojas e 250 Espaços do Cidadão, incluindo em hospitais, até 2026. Nestes espaços, por exemplo, cidadãos estrangeiros vão poder requerer os seus números de identificação fiscal (NIF), de Segurança Social e de utente de Saúde num único lugar.
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