Informações gerais
Estão disponíveis oportunidades de financiamento para melhorar as competências e requalificar para apoiar as competências digitais de indivíduos e organizações sob a forma de empréstimos, subvenções e instrumentos financeiros. Para o período de 2021-2026, a maioria das atividades no domínio da transformação digital é financiada através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mas também como atividades no âmbito do Horizonte, Erasmus+, FEEI e regimes de subvenções do EEE. Pode encontrar mais informações na página da Coligação para a criação de competências e emprego na área digital.
Plano de Recuperação e Resiliência
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal consiste em 83 investimentos e 32 reformas, apoiados por 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. 38 % do plano apoiará objetivos climáticos e 22 % promoverá a transição digital. Através do PRR, estão a ser implementados investimentos e reformas significativos para facilitar a transformação digital. Estes esforços concentram-se no reforço das competências, na digitalização da educação e das empresas e na modernização do setor público, incluindo a administração pública em geral, os cuidados de saúde, o sistema judicial e a administração fiscal.
Portugal enfrenta desafios digitais que exigem investimentos na transição digital, nomeadamente no avanço das competências digitais tanto a nível básico como avançado. No que diz respeito às qualificações e competências, o PRR visa atualizar o leque de cursos e qualificações disponíveis para o ensino profissional, a formação e os programas de aprendizagem ao longo da vida. Para apoiar esta reforma, são atribuídos investimentos de 666 milhões de euros à modernização dos estabelecimentos de ensino e formação profissionais. Na área da saúde digital estão previstos investimentos de 300 milhões de euros para modernizar os sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde e aumentar a digitalização dos registos médicos. A digitalização do setor empresarial beneficia de 650 milhões de EUR que prestam apoio às pequenas e médias empresas e aos seus trabalhadores através de formação adaptada em matéria de competências digitais, acompanhamento e assistência na adoção de tecnologias digitais. Estas reformas e investimentos contribuem igualmente para a criação de um ambiente digital seguro para a transição digital societal e empresarial. Pode encontrar concursos abertos no sítio Web dedicado ao PRR.
A título de exemplo, o projeto ‘Academia Portugal Digital‘ vai oferecer formação à medida da força de trabalho portuguesa, para fomentar o desenvolvimento de competências digitais, bem como para melhorar a competitividade, resiliência e criar novas oportunidades de emprego. No total, 800.000 participantes passarão por uma avaliação personalizada para identificar seus requisitos específicos de habilidades digitais. Em seguida, receberão formação específica em competências digitais através de uma combinação de formação em linha, mista e presencial. Além disso, um subgrupo de 200 000 participantes receberá formação mais abrangente em competências digitais centrada na resposta a desafios específicos nos setores económicos.
Financiamento nacional
As candidaturas aos projetos de investimento Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 estão abertas até 15 de dezembro de 2023. Este investimento visa apoiar a inovação produtiva das microempresas e PME em Portugal. As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e enquadrar-se num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Estão também disponíveis diferentes opções de financiamento na plataforma Digital Skills and Jobs, podendo encontrar uma listagem para Portugal neste link.