A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos para recolher informações para o seu próximo Pacote de Educação, que inclui a iniciativa «Educação de qualidade para todos: um roteiro para 2040», que visa melhorar o desempenho do ensino escolar na era da IA. A iniciativa aborda questões estruturais, centrando-se no declínio das competências básicas, na escassez de professores, na capacidade digital limitada e na preparação para a IA.
Lançada a 30 de julho de 2026 pela Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura, esta consulta constitui um primeiro passo na reformulação das atualizações mais significativas da política educativa da UE nos últimos anos.
Estes comentários irão influenciar diretamente o pacote final, cuja apresentação está prevista para novembro de 2026.
O Roteiro para 2040 coloca uma forte ênfase na modernização dos sistemas de aprendizagem digitais, à medida que a inteligência artificial se torna parte integrante das salas de aula. Tem como objetivo garantir a autonomia humana, a inclusão e a soberania digital na educação, abordando as preocupações relativas à dependência da UE em relação a fornecedores de tecnologia não europeus.
Três vertentes em consulta
O Pacote de Educação assenta em três vertentes interligadas, cada uma delas aberta a contributos:
- Reforço das competências básicas e melhoria do desempenho no ensino escolar: Combater o declínio dos resultados dos alunos em literacia, matemática, ciências, competências digitais e educação para a cidadania
- Agenda da UE para os Professores: Melhorar as condições de trabalho, a progressão na carreira e a atratividade da profissão docente, num contexto de escassez crescente de pessoal qualificado
- Infraestrutura de educação digital soberana: modernizar os sistemas de aprendizagem com IA, preservando simultaneamente os valores europeus e a autonomia estratégica.
Um dos principais resultados será uma decisão da Comissão que crie o Consórcio Europeu de Infraestruturas Digitais (EDIC) para a educação, a fim de permitir a cooperação liderada pelos Estados-Membros no domínio de infraestruturas de educação digital seguras, acessíveis e pedagogicamente sólidas. As ações basear-se-ão no Quadro de Literacia em IA da UE-OCDE para promover a literacia e as competências em IA e integrar o bem-estar, a literacia mediática e a segurança online como elementos centrais da educação moderna.
Solicita-se aos contribuintes que apresentem provas concretas, nomeadamente:
- Exemplos de leis e políticas nacionais ou regionais que abordem os desafios da educação
- Boas práticas documentadas já em uso nos Estados-Membros
- Dados e estudos de caso que possam servir de base para políticas à escala da UE
Solicita-se aos participantes que reflitam sobre quais as ferramentas digitais, infraestruturas ou práticas que atualmente apoiam o ensino e a aprendizagem, e onde identificam as maiores necessidades, desafios e potencial para soluções à escala europeia, digitalmente soberanas e acessíveis.
Datas importantes
- Lançamento do convite à apresentação de contributos: 30 de julho de 2026
- Encerramento da consulta: 8 de setembro de 2026
A Comissão gostaria de conhecer a sua opinião. Este convite à apresentação de contributos está aberto a comentários. As suas observações serão tidas em conta à medida que desenvolvemos e aperfeiçoamos esta iniciativa.