Relatório da FEVIP assinala mais de 1500 sites de streaming bloqueados e 182 milhões de conteúdos ilegais travados em 2025. Portugal continua a destacar-se pelos níveis elevados de consumo de conteúdos ilegais online, mantendo-se acima da média europeia, numa altura em que as autoridades intensificam o combate à pirataria digital.
A pirataria digital em Portugal continua acima da média europeia, mas os mais recentes dados apontam para um possível ponto de viragem. De acordo com o Relatório de Atividades 2025 da FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, o consumo de conteúdos ilegais online no país mantém-se cerca de 33% acima da média europeia, com 1,29 mil milhões de visitas a websites de pirataria entre abril de 2024 e março de 2025. Ainda assim, as medidas de bloqueio começam a surtir efeito, sobretudo ao nível da redução da oferta ilícita.
Ao longo de 2025, foram bloqueados cerca de 182 milhões de conteúdos ilegais, num contexto de reforço das ações de combate e de crescente sofisticação dos mecanismos de deteção. Para António Paulo Santos, diretor-geral da FEVIP, a ligeira redução registada face ao ano anterior não deve ser interpretada como um abrandamento da atividade ilegal, mas antes como um sinal positivo. “É um reflexo da eficácia das medidas de prevenção e bloqueio, que têm vindo a limitar a disponibilidade de conteúdos ilegais online”, afirma.
O streaming ilegal consolidou-se como o principal foco das autoridades. No último ano, foram bloqueados 1504 websites, dos quais mais de 1300 cessaram atividade ao abrigo da legislação em vigor. Também a monitorização de eventos em direto registou um crescimento expressivo, com o número médio de ocorrências por evento a aumentar de cerca de 20 para mais de 200, evidenciando uma maior pressão sobre transmissões ilegais, em particular no desporto.
Na área do cinema e das séries, foram apresentados 360 pedidos de bloqueio a plataformas dedicadas exclusivamente à partilha ilegal destes conteúdos, tendo resultado no encerramento definitivo de 139 websites. Paralelamente, a atuação em redes sociais e aplicações de comunicação permitiu identificar centenas de grupos dedicados à distribuição ilícita, com impacto potencial em milhões de utilizadores.
Pela primeira vez, a FEVIP direcionou também esforços para o mercado de IPTV, considerado uma das áreas de crescimento mais acelerado da pirataria digital. Em 2025, foram bloqueados 175 websites associados à venda destes serviços, dos quais 39 cessaram atividade.
Apesar destes avanços, o fenómeno continua a ter uma dimensão estrutural significativa em Portugal. Entre 2017 e março de 2025, registaram-se cerca de 8,4 mil milhões de visitas a websites ilegais, o equivalente a mais de 1200 acessos por utilizador de internet. Para António Paulo Santos, estes números confirmam a persistência do problema e a necessidade de uma resposta coordenada: “O combate à pirataria exige uma resposta articulada entre entidades públicas, autoridades judiciais e o setor tecnológico.”
O relatório identifica ainda uma transformação no funcionamento das redes de pirataria, com a diminuição de grandes websites globais e a migração para plataformas mais fragmentadas e especializadas, frequentemente integradas em redes organizadas. Esta descentralização dificulta a intervenção e exige novas abordagens, incluindo o recurso a ferramentas baseadas em inteligência artificial.
Ainda assim, subsistem entraves operacionais relevantes. O tempo médio entre a apresentação de um pedido de bloqueio e a sua implementação efetiva varia entre três a quatro meses, um intervalo que, segundo o diretor-geral da FEVIP, permite “a rápida adaptação dos infratores”, comprometendo a eficácia das medidas.
Num cenário em que a repressão começa a mostrar resultados, mas a inovação das redes ilegais acompanha o ritmo, o combate à pirataria em Portugal permanece longe de estar resolvido.