Há duas semanas, na Assembleia da República aprovamos um Projeto de Lei, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PSD, que procura regular a utilização das redes sociais e dos ambientes digitais por jovens de idade até aos 16 anos.
O objetivo desta legislação, que ainda vai passar pela especialidade e adotar contributos dos restantes partidos, é regular o acesso às redes sociais e outras plataformas digitais, procurando proteger as crianças e jovens numa fase muito crítica do seu desenvolvimento.
Olhando para os resultados dos estudos que estão na base deste projeto de lei, o inquérito Health Behaviour in School-aged Children (HBSC), que entrevistou cerca de 280 000 jovens em 44 países, concluiu que 11% dos adolescentes apresentam sinais de uso problemático das redes sociais, um valor que é mais elevado nas raparigas (13%) do que nos rapazes (9%). O estudo revela ainda que 36% dos jovens estão em contacto constante com amigos online, percentagem que sobe para 44% entre raparigas de 15 anos, e que 12% dos adolescentes estão em risco de jogo digital compulsivo, com mais de um quinto dos que jogam diariamente a dedicar pelo menos quatro horas por dia a jogos digitais.
A Organização Mundial de Saúde alerta para o aumento do uso problemático das redes sociais, que passou de 7% em 2018 para 11% em 2022.