O Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport – DPP), novo sistema da União Europeia, promete alterar profundamente a forma como os produtos são concebidos, comunicados e valorizados no mercado europeu.
O Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport – DPP), novo sistema da União Europeia, promete alterar profundamente a forma como os produtos são concebidos, comunicados e valorizados no mercado europeu.
Integrado no Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), o DPP é um dos pilares do European Green Deal e do Plano de Ação para a Economia Circular, com o objetivo de reforçar a transparência, a rastreabilidade e a sustentabilidade ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos.
O DPP atribui a cada produto uma identidade digital única, acessível através de tecnologias como QR Code ou NFC, reunindo informação desde a conceção e fabrico até à utilização, reparação, reutilização e fim de vida. Entre os dados que podem constar no passaporte estão a origem e composição das matérias-primas, os processos de fabrico, o impacto ambiental e a pegada de carbono, a conformidade regulamentar, bem como instruções de utilização, reparação e reciclagem. Os requisitos variam consoante o setor e serão definidos de forma faseada pela Comissão Europeia.
Para as empresas portuguesas, o Passaporte Digital do Produto representa simultaneamente um desafio regulatório e uma oportunidade estratégica. Num contexto de forte integração no Mercado Único Europeu, a adoção do DPP será uma condição de acesso ao mercado, mas também um fator de competitividade, diferenciação e inovação, sobretudo para as PME exportadoras.
A implementação do DPP será progressiva, com os primeiros setores a avançarem a partir de 2025 e 2026, incluindo os têxteis, as baterias, a eletrónica e a construção, prevendo-se um alargamento gradual a outras áreas, como o setor agroalimentar. A orientação europeia é clara: as empresas devem começar desde já a preparar-se, mapeando dados, processos e sistemas.