Em 23 de novembro de 2023, o Conselho Europeu adotou um conjunto de recomendações para impulsionar a transformação digital dos sistemas de educação e formação na Europa e garantir que as competências e aptidões dos cidadãos da UE e da mão de obra estão aptas para a era digital.
O conjunto de recomendações (chamemos-lhe pacote) que o Conselho apresentou em novembro de 2023 quer que o sistema educativo da UE acompanhe os tempos. Isto significa que têm de ser capazes de promover competências preparadas para o futuro e liderar a dupla transição digital e verde, em vez de se adaptarem às circunstâncias em mutação trazidas pela nova realidade.
Duas recomendações para transformar a educação e a formação na Europa
A pandemia de COVID-19 na Europa foi um divisor de águas para a educação, expondo as maiores lacunas em nossos sistemas de educação e treinamento e destacando a necessidade de melhorar sua resiliência, acessibilidade e inclusão. A estratégia global da UE para a Década Digital visa que 80 % dos cidadãos da UE possuam, pelo menos, competências digitais básicas até 2030. O mesmo se aplica aos peritos em TIC, que deverão ser 20 milhões nessa altura. Com 2023 a ser anunciado como o “Ano Europeu das Competências” pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a UE está a aumentar a ambição de reformar os sistemas de educação e formação – hoje e no futuro.
Aptidões e competências digitais
Neste contexto, os sistemas de educação e formação têm sido lentos a responder ao impacto da transformação digital, conduzindo a um elevado desemprego juvenil (embora tenha diminuído nos últimos anos) e, ao mesmo tempo, a um conjunto de vagas difíceis de preencher devido à falta de pessoal qualificado. Durante anos e anos, a educação formal e não formal não respondeu à realidade em mutação do mercado de trabalho, sendo necessários mais esforços para colmatar esta lacuna.
Para tal, é necessário colocar a tónica nas necessidades da educação e da formação no que respeita à transformação digital, tomar medidas a todos os níveis (ensino e formação pré-escolar, primário, secundário e profissional, ensino superior, educação de adultos), numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, e para todos os grupos da população (por exemplo, jovens, adultos e profissionais).
A recomendação do Conselho sobre aptidões e competências digitais recomenda que os Estados -Membros cheguem a acordo sobre estratégias ou abordagens estratégicas nacionais e, se for caso disso, regionais para a educação e aptidões e competências digitais, convidando-os a:
definir ou rever objetivos nacionais para a oferta dessas aptidões e competências
tomar medidas dirigidas a «grupos prioritários ou de difícil acesso»
reforçar as aptidões e competências digitais no ensino primário e secundário
promover o ensino transversal de competências digitais em diferentes disciplinas
melhorar as aptidões e competências digitais para todos os estudantes do ensino superior, proporcionando oportunidades de aprendizagem em todos os níveis e disciplinas
dar aos adultos oportunidades para adquirirem competências digitais e colmatar a escassez de profissionais das TIC
Educação e formação digitais: principais fatores facilitadores
Ao mesmo tempo, a recomendação do Conselho sobre os principais fatores determinantes para o êxito da educação e formação digitais centra-se na forma de adaptar os sistemas de educação e formação à era digital. Fornece orientações sobre como preparar as pessoas para utilizarem a tecnologia de forma criativa, segura e responsável, baseando-se numa melhor compreensão dos vários impactos que estas tecnologias podem trazer.
Entre outras medidas, apela aos Estados-Membros para:
integrar as tecnologias digitais no ensino e capacitar os professores para as utilizarem
apoiar o desenvolvimento de ferramentas educativas digitais, incluindo a investigação sobre o impacto da inteligência artificial
tomar medidas de cibersegurança no domínio da educação e da formação, incluindo a sensibilização
investir na conectividade, nas infraestruturas digitais e na acessibilidade digital na educação e na formação
Mais informações? Confira abaixo o comunicado de imprensa e o texto de ambas as recomendações.